Publicada em 06 de novembro de 2026
Quem deixa o Brasil para morar no exterior precisa verificar quando passa à condição de não residente para fins tributários. Esse...
Leia na integraPublicada em 06 de novembro de 2026
O Ministério da Fazenda deve prorrogar por 30 dias o prazo de trabalho do grupo responsável por discutir a regulamentação da Lei Complementar nº 224/2025, que...
Leia na integraPublicada em 06 de novembro de 2026
Deputados federais defenderam, em reunião realizada nesta quarta-feira (4), a votação ainda em 2026 da proposta que atualiza os limites de faturamento do Simples Nacional. No...
Leia na integraPublicada em 06 de novembro de 2026
O governo federal publicou, nesta quarta-feira (4), a Medida Provisória (MP) nº 1.399/2026, que estabelece as alíquotas e as regras de cobrança do Imposto Seletivo (IS)...
Leia na integraPublicada em 05 de novembro de 2026
Empresas que recebem Notas Fiscais de Serviço eletrônicas (NFS-e) podem conferir se houve retenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) diretamente no documento...
Leia na integraPublicada em 05 de novembro de 2026
A proximidade de uma das etapas mais importantes da Reforma Tributária acendeu um alerta entre entidades que representam empresas e profissionais da área tributária. Em carta...
Leia na integraPublicada em 05 de novembro de 2026
Validar documentos ainda é uma das tarefas mais manuais dentro das empresas. Certidões, notas fiscais, comprovantes, documentos pessoais e contratos passam, um a um, pelas...
Leia na integraPublicada em 05 de novembro de 2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se empresas do setor de eventos podem manter os benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)...
Leia na integraPublicada em 05 de novembro de 2026
A Receita Federal esclareceu que empresas do Simples Nacional que prestam serviços personalizados de treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial, com utilização da...
Leia na integraPublicada em 05 de novembro de 2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os créditos presumidos de ICMS não podem integrar a base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão foi tomada em 7 de...
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